Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência

Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

STF nega prisão domiciliar a advogado preso em sala de Estado-Maior

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.

Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador

Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.

A contribuição do inativo somente sobre o dobro do teto do INSS ainda vale?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

CCJ aprova autorização para réu ser representado em audiência distante de sua residência

Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo que permite representação do réu em juizados especiais.

Mantido júri que condenou ex-vereador de Ilha Comprida por homicídio

Réu matou uma pessoa e feriu outra em rodeio.